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Os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico reuniram-se na manhã desta quinta-feira, dia 26, no Salão Nobre da Prefeitura de Blumenau. O encontro serviu para detalhar ações desenvolvidas pelo Samae ao longo de 2025, discutir mudanças no decreto 10.809/2015 (que regulamenta a atuação da autarquia) e avaliar o uso de recursos do fundo para projetos do Samae, que visam adquirir caixas d’água e ecopontos.

 

O presidente do conselho e diretor-presidente do Samae, Alexandre de Vargas, iniciou a reunião falando sobre o desafiador ano de 2025. Destacou que o Samae fez uma série de investimentos no sistema de abastecimento de água, ultrapassando o montante de R$ 46,5 milhões.

 

“Foi o maior investimento feito nos últimos cinco anos, superando a soma do volume investido nos quatro anos anteriores. Executamos obras e implementamos ações que aumentaram a produção de água tratada na cidade em cerca de 30%, no comparativo com o volume de 2024. Obras estruturantes e de grande porte seguem em andamento e serão concluídas ao longo deste ano, com destaque para a ETA 5, que está sendo erguida no bairro Salto do Norte, e para a nova captação de água bruta da ETA 2, que está sendo construída em uma área próxima à ETA 2, no bairro Do Salto”, citou Vargas.

 

Na sequência, os servidores do Samae Humberto Brusadelli e Rosangela Souza apresentaram o Projeto Caixa Solidária, que tem como objetivo ampliar o acesso ao armazenamento adequado de água para famílias em situação de vulnerabilidade social. Conselheiros tiraram dúvidas e aprovaram a aplicação de R$ 350 mil do Fundo Municipal de Saneamento Básico para o projeto, que visa inicialmente atender 100 famílias, com a instalação da caixa d’água e todo o sistema necessário para o devido funcionamento.

 

Em seguida, a servidora Leila Maria Menestrina, coordenadora do Programa de Educação em Saneamento (PES), apresentou detalhes do projeto de instalação de ecopontos nas unidades de ensino da rede pública municipal de ensino. Alguns membros do conselho tiraram dúvidas e aprovaram a utilização de R$ 407 mil do Fundo Municipal de Saneamento Básico para a compra e instalação de 30 ecopontos ao longo deste ano.

 

Dando continuidade, a servidora Samantha Ferretti, diretora Técnica do Samae, apresentou detalhes sobre a necessidade da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, atendendo à legislação vigente.

 

Na sequência da reunião, o servidor Humberto Brusadelli apresentou aos conselheiros as propostas de reformulação do decreto 10.809/2015 em pontos que dizem respeito ao esgotamento sanitário. Conselheiros tiraram dúvidas e apresentaram sugestões de melhorias, que foram acatadas e incorporadas ao novo texto do decreto.
 

Logo após, o engenheiro civil e membro da Diretoria Técnica do Samae, Marcelo Torresani, apresentou propostas de reformulação do decreto nº 10.809/2015 em pontos que abordam o abastecimento de água. Conselheiros tiraram dúvidas e indicaram sugestões de alterações. Foi definido que o tema voltará a ser discutido em outra reunião, para sacramentar a versão final do novo texto para o decreto.

 

Por fim, o servidor Janor Fernandes André, responsável técnico do Laboratório Central do Samae, apresentou uma proposta para mudar o decreto no que diz respeito à testes de qualidade para amostras de água de poço e similares. Os conselheiros concordaram com a proposta de alteração do texto no decreto.

 

Para dar mais transparência ao encontro, a reunião foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da autarquia. Quem quiser rever a íntegra da reunião no canal do Samae Blumenau no YouTube.