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Samae renova convênio para a manutenção do Parque das Nascentes
13/03/2024
Dirigentes do Samae e do Instituto Parque das Nascentes (Ipan) se reuniram nesta quarta-feira, dia 13, para tratar de um assunto relevante para o meio ambiente e a qualidade da água em Blumenau. Em reunião na sede da autarquia, eles discutiram detalhes para a renovação do convênio do Samae com o Ipan, que assegura a manutenção do Parque das Nascentes. Lauro Bacca e Leocarlos Sieves representaram o instituto, enquanto o presidente André Espezim e Sandra Oliveira representaram o Samae no encontro.
Pelo convênio, a autarquia assegura o repasse de R$ 170 mil por ano para que o instituto viabilize ações de conservação do manancial do parque. É de lá que o o Samae faz a captação da água para utilizar na Estação de Tratamento de Água (ETA) 3. A estrutura é responsável por cerca de 30% do sistema hídrico da cidade.
A formalização do convênio tem como objetivo viabilizar ações como a manutenção e monitoramento de trilhas; manutenção das instalações; manutenção e revitalização do sistema de drenagem de água fluvial; aumento da proteção das margens do Ribeirão Garcia no Parque das Nascentes; mutirões de limpeza do manancial; educação ambiental; atendimento de visitantes; palestras; oficinas; ecocaminhadas conduzidas, e desenvolvimento do Programa de Protetores da Biodiversidade.
O convênio atende a legislação federal. O artigo 47 da Lei 9.985/2000 determina que órgão ou empresa, público ou privado, responsável pelo abastecimento de água ou que faça uso de recursos hídricos provenientes de uma unidade de conservação, deve contribuir financeiramente para implementação e conservação da unidade.
Pelo convênio, a autarquia assegura o repasse de R$ 170 mil por ano para que o instituto viabilize ações de conservação do manancial do parque. É de lá que o o Samae faz a captação da água para utilizar na Estação de Tratamento de Água (ETA) 3. A estrutura é responsável por cerca de 30% do sistema hídrico da cidade.
A formalização do convênio tem como objetivo viabilizar ações como a manutenção e monitoramento de trilhas; manutenção das instalações; manutenção e revitalização do sistema de drenagem de água fluvial; aumento da proteção das margens do Ribeirão Garcia no Parque das Nascentes; mutirões de limpeza do manancial; educação ambiental; atendimento de visitantes; palestras; oficinas; ecocaminhadas conduzidas, e desenvolvimento do Programa de Protetores da Biodiversidade.
O convênio atende a legislação federal. O artigo 47 da Lei 9.985/2000 determina que órgão ou empresa, público ou privado, responsável pelo abastecimento de água ou que faça uso de recursos hídricos provenientes de uma unidade de conservação, deve contribuir financeiramente para implementação e conservação da unidade.
